SALÁRIO-MATERNIDADE
Salário-maternidade: análise de qualidade de segurado, vínculos e eventual indeferimento pelo INSS.
O atendimento pode ser direcionado a situações que exigem análise previdenciária, como pessoa desempregada, contribuinte individual, MEI, segurado facultativo, vínculos concomitantes ou benefício indeferido.
Benefício indeferido pelo INSS
Pessoa desempregada e análise do período de manutenção da qualidade de segurado
Contribuinte individual, MEI ou segurado facultativo
Adoção ou guarda para fins de adoção
Análise de CNIS e vínculos previdenciários
Certidão de nascimento ou documentação do fato gerador
Documentos de contribuições e relações previdenciárias
Requerimento ou recurso quando juridicamente adequado
Dúvidas frequentes sobre salário-maternidade
O pedido pode ser feito pela internet?
Em diversas situações o requerimento é realizado à distância. A necessidade de documentação e o responsável pelo pagamento variam conforme a categoria previdenciária e o caso concreto.
Pessoa desempregada pode ter direito?
Pode haver direito se, na data do fato gerador, ainda estiver mantida a qualidade de segurado. É necessário verificar o histórico previdenciário e as circunstâncias do caso.
Um benefício negado pode ser revisto?
O motivo do indeferimento e os documentos disponíveis devem ser analisados para verificar a possibilidade de recurso, novo requerimento ou outra medida adequada.