Em quais situações este tema aparece
Mãe ou segurado originalmente titular faleceu durante o período em que haveria salário-maternidade.
Base normativa
Lei nº 8.213/1991, art. 71-B.
Jurisprudência e precedentes
Jurisprudência geral: Aplicar o art. 71-B e a orientação administrativa do INSS
Fontes e referências
- Lei 8.213/1991, art. 71-B
- INSS — Salário-Maternidade
Conteúdo informativo. Este material apresenta informações jurídicas gerais, não constitui promessa de resultado e não substitui a análise individual dos fatos e documentos de um caso concreto.
Revisão jurídica registrada em 27/09/2026.