Em quais situações este tema aparece
O INSS não reconheceu vínculo, contribuição, atividade rural ou dado relevante do cadastro.
Base normativa
Lei nº 8.213/1991; regulamento previdenciário e normas administrativas sobre cadastro e prova.
Jurisprudência e precedentes
A prova deve ser adequada à categoria e ao fato previdenciário que se pretende demonstrar.
Fontes e referências
- INSS — Salário-Maternidade
- Lei 8.213/1991
Conteúdo informativo. Este material apresenta informações jurídicas gerais, não constitui promessa de resultado e não substitui a análise individual dos fatos e documentos de um caso concreto.
Revisão jurídica registrada em 27/09/2026.