Em quais situações este tema aparece

Contrato contestado decorre de refinanciamento, renovação ou portabilidade e há dúvida sobre origem do saldo e valor efetivamente liberado.

Base normativa

CDC, arts. 6º, III e VIII, 30, 46 e 52; CPC, arts. 369 e 373.

Jurisprudência e precedentes

STJ: STJ, REsp 2.197.156/SP — parâmetros probatórios para contratação eletrônica, quando pertinente à operação.

Fontes e referências

  • CDC
  • STJ, Tema 1.061 quando aplicável
  • STJ, REsp 2.197.156/SP quando contratação digital
Conteúdo informativo. Este material apresenta informações jurídicas gerais, não constitui promessa de resultado e não substitui a análise individual dos fatos e documentos de um caso concreto.
Revisão jurídica registrada em 27/09/2026.