Em quais situações este tema aparece
Banco apresenta contrato físico ou documento assinado e o consumidor contesta a autoria da assinatura.
Base normativa
CPC, arts. 6º, 368 e 429, II.
Jurisprudência e precedentes
Temas vinculantes / repetitivos: STJ, Tema Repetitivo 1.061 • STJ — Tema 1.061
Fontes e referências
- STJ — Tema 1.061
Conteúdo informativo. Este material apresenta informações jurídicas gerais, não constitui promessa de resultado e não substitui a análise individual dos fatos e documentos de um caso concreto.
Revisão jurídica registrada em 27/09/2026.