Em quais situações este tema aparece
Suspensão decorre de Lei Seca, recusa ao bafômetro, excesso de velocidade em hipótese autossuspensiva ou outra infração específica.
Base normativa
CTB, art. 261 e dispositivos específicos da infração; Resolução CONTRAN nº 723/2018.
Jurisprudência e precedentes
A análise depende da infração específica e da regularidade do respectivo processo.
Fontes e referências
- CTB
- Resolução CONTRAN 723/2018
Conteúdo informativo. Este material apresenta informações jurídicas gerais, não constitui promessa de resultado e não substitui a análise individual dos fatos e documentos de um caso concreto.
Revisão jurídica registrada em 27/09/2026.